domingo, 29 de abril de 2007

Antes que Abril acabe

MST promove o Abril vermelho

Durante o mês de Abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as suas atividades por todo o país. Abril é especial para o movimento social, pois há 11 anos ocorreu, na cidade de Eldorado dos Carajás, uma tragédia que resultou na morte de 19 membros, além de 75 pessoas feridas gravemente em conflito com a Polícia Militar. A cidade, que ganhou prospecção nacional após o incidente, é localizada no sudeste do estado do Pará.
Já no início do mês, o MST mostra que o Abril vermelho, nome dado à jornada de lutas pela reforma agrária, será levado a sério. Diversas ocupações de terras, atos, marchas e protestos já foram postas em prática. Porém, o foco do movimento está no dia 17, data da tragédia de Eldorado dos Carajás. No Encontro Nacional Contra as Reformas, realizado no dia 25 de Março em São Paulo, vários sindicatos e movimentos de esquerda se solidarizaram com o movimento e foi definido que o dia 17 é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Provando que a preocupação com a concentração de terras não é só dos movimentos campesinos.

O massacre de Eldorado dos Carajás

No dia 17 de Abril de 1996, mais de mil integrantes do MST, entre eles homens, mulheres e crianças, fizeram um protesto para a desapropriação de uma fazendo de 50 mil hectares e por distribuição de cestas básicas. A marcha saiu de Paraupebas em direção à Marabá, ambas cidades do Pará. Os trabalhadores estavam acampados na cidade de Eldorado dos Carajás, quando dois batalhões da polícia militar cercaram o acampamento.
Os laudos médicos feitos nos corpos das vítimas fatais mostraram que houve execução à queima-roupa. A prova são marcas de tiros, disparados a curta distância, nas nucas e peitos, além da palavra daqueles que sobreviveram ao massacre. Apesar da comprovação, nenhum dos 155 policiais envolvidos na chacina está preso. Aliás, a impunidade revolta a todos ligados ao MST e à sociedade em geral. Os comandantes da operação, coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira, foram condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente. Para a vergonha do sistema penal brasileiro, após 11 anos, ambos responde ao processo em liberdade.

Reforma agrária

A principal bandeira levantada pelo MST é a reforma agrária. O movimento, formado por agricultores, reivindica uma melhor distribuição das terras agrícolas e o direito ao trabalho rural, tanto de subsistência como voltado para o comércio. A maior crítica é em relação aos latifúndios, propriedades rurais extensas sem muitos investimentos e com baixa produtividade.
A questão da reforma é muito delicada, pois bate de frente com um conceito muito forte no mundo atual: a propriedade. Porém a terra, fonte essencial para a sobrevivência humana, não pode ser vista como uma mercadoria. Tanto o direito à comida, quanto ao plantio devem ser assegurados, pois elementos da natureza, como alimentos, água e ar não podem ser comercializados, já que pertencem a todos.
A problema da concentração de terras e da propriedade rural é mais antigo que o Brasil. Nesse mesmo solo que os índios viviam sem cercas em suas terras, elas eram de todos e todos tinham o direito de retirar da natureza aquilo que necessitavam. Foi exatamente com a colonização das terras indígenas pelos navegadores portugueses que a atual conjuntura agrária se formou.
Baseado no direito feudal português, os colonizadores dividiram o novo mundo em sesmarias, assim transformando as terras em propriedade. Como propriedade é igual a poder, os portugueses que formavam as classes mais baixas da Europa, se transformaram, posteriormente, na elite brasileira.
A população brasileira foi formada pela mestiçagem, entre portugueses, índios e escravos. Porém, os proprietários de terras não reconheciam os seus filhos mestiços como herdeiros, fazendo com que esses se tornassem empregados, servindo as vontades da elite. Esse processo, junto com a escravidão e a marginalização dos nativos, iniciou o grande processo de desigualdade social no Brasil.

MST

Em 1850 foi aprovada a Lei das Terras, que define a compra e venda de terras como a forma padrão para adquiri-las. A partir desse momento foi oficializado a mercantilização do solo nacional. É nesse contexto, que diversas lutas pela melhor distribuição de terras se intensificam, em uma primeira fase com líderes messiânicos. Já a segunda fase é caracterizada por uma maior organização e pela luta social e política. Porém, essa organização é derrubada pela repressão da ditadura militar.
Com a abertura política, que anunciara o fim da ditadura militar, os trabalhadores rurais voltaram a se organizar fortemente. Assim, diversos movimentos sociais nasceram em busca da reforma agrária. Um dos nomes mais conhecido que surgiu nesse contexto histórico foi o do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Depois de assistir o descaso público pelo problema agrário, o MST e outros movimentos sociais definiram as ocupações de terras improdutivas como forma legítima de luta pela igualdade no campo. Ao tentar combater a propriedade e o caráter mercadológico da mesma, o MST comprou uma séria briga com os herdeiros daqueles portugueses que dividiram o imenso solo brasileiro entre eles. Explicação para a maneira preconceituosa que o movimento é visto pela grande imprensa e parte da sociedade brasileira.
Outra situação que gera bastante desgaste para o movimento é o fato de depois de serem conquistadas algumas terras são vendidas. Isso acontece, geralmente, por dois motivos distintos, igualmente preocupantes. A primeira é a falta de infra-estrutura para os agricultores manterem suas plantações e aumentarem o desenvolvimento da produção agrícola, como não possuem verbas para levar seus produtos aos mercados consumidores, plantam para subsistência ou são obrigados a vender suas terras. O outro motivo ocorre pelo envolvimento de pessoas que usam o movimento para se beneficiarem economicamente, sem se preocupar com os objetivos e ideais da democratização da propriedade da terra. Assim, ao conquistar o seu espaço, algumas pessoas o vendem para fazer dinheiro.
Porém, tentando mostrar para a sociedade a sua visão sobre os problemas seculares no campo, o MST continua a sua jornada de lutas pela melhor distribuição do solo agrícola. Para que as pessoas que se identificam com a agricultura possam ter oportunidades de plantar e colher sem repressão e violência. Assim como outros movimentos sociais, o maior objetivo do MST é o seu próprio fim.

sexta-feira, 27 de abril de 2007

Revolução & Liberdade

O título do blog é parcial? O conteúdo é mais.

Em desefa do jornalismo panfletário.

Pois antes de jornalista, sou cidadão e, por sê-lo, não posso ficar calado diante de tantos absurdos e injustiças que, diariamente, sou obrigado a assistir.